Querem mais ESCÂNDALOS? Agora em MOSSORÓ na CÂMARA de “vereadorizinhos” (no diminutivo mesmo). Sem ofender aqueles que tem moral e ética (que são poucos, ou quase nada).
Vejam:
MP prepara denúncia sobre diárias ilegais
Esdras Marchezan
Da Redação
Depois de denunciarem criminalmente à Justiça oito ex-vereadores e quatro vereadores mossoroenses por crimes de peculato, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, por apropriação indevida de R$ 298.453,19 dos cofres públicos entre 2005 e 2007, através de empréstimos consignados à Caixa Econômica Federal (CEF) que eram pagos pela Câmara Municipal sem desconto na folha de pagamento dos parlamentares, os promotores Eduardo Medeiros Cavalcante e Fábio Weimar Thè, da 11ª Promotoria do Patrimônio Público, preparam agora a análise de mais um dos 14 inquéritos abertos durante a Operação Sal Grosso.
Dessa vez, os promotores analisam os indícios de irregularidade no pagamento de diárias pela Câmara Municipal que somaram, entre 2005 e 2007, R$ 127.262,15. Pelas provas colhidas pelo Ministério Público Estadual (MPE), os 13 vereadores da gestão passada receberam pagamentos irregulares de diárias e podem ser denunciados pelo crime.
O relatório do MP aponta para as seguintes irregularidades: comprovações das diárias através de simples declaração do próprio beneficiário, sem qualquer outro tipo de documento comprobatório; comprovações de diárias acerca de eventos em locais fora de Mossoró, mas o respectivo vereador beneficiado se encontrava em sessão no Plenário da Câmara; comprovações de diárias, quando existe a duplicidade de data no pagamento da diária, sendo que foi determinado o pagamento de diárias em face a eventos diferentes, mas informando a mesma data; pagamento de diárias em virtude de deslocamento para determinado local, mas a respectiva comprovação da diária paga informa local diferente, e número excessivo de comprovações de diárias assinadas pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM) – entidade presidida à época pelo ex-presidente da Câmara Júnior Escóssia.
O MP afirma ainda que, dos R$ 19.321,62 pagos em diárias pela Câmara, em 2005, apenas R$ 12.729,63 foram comprovados. No ano seguinte, dos R$ 73.016,00 pagos, apenas R$ 40.816,00 tiveram comprovação. Entre janeiro e setembro de 2007, o valor de diárias pagas não-comprovado chegou a R$ 66.628,00. No mesmo período, o total pago foi de R$ 111.148,00.
Segundo o MP, “diante da documentação analisada, existe a ocorrência de indícios de que todos os vereadores receberam pagamentos irregulares de diárias”. Os parlamentares citados pela investigação são: ex-presidente Júnior Escóssia, Aluízio Feitosa, Claudionor dos Santos, Benjamim Machado, Chico da Prefeitura, Francisco José Júnior, Daniel Gomes, Gilvanda Peixoto, Izabel Montenegro, Arlene de Souza, Osnildo Morais, Renato Fernandes e Manoel Bezerra. Destes, apenas a vereadora Arlene de Souza não foi denunciada pelo MP no caso dos empréstimos consignados.
O promotor Eduardo Medeiros Cavalcante disse que, concluída a parte do MP no caso dos empréstimos consignados, a atenção dos promotores se volta agora para o caso do pagamento irregular de diárias. “Concluímos um e agora estamos com o caso das diárias. Temos elementos suficientes da existência de irregularidades”, ressaltou.Desde o início das investigações, os vereadores acusados negam ter praticado algum crime enquanto estiveram na Câmara Municipal.
Licitações sob investigação somam R$ 3,8 miUm dos procedimentos investigativos abertos pelo Ministério Público trata sobre o pagamento de despesas com gastos em serviços que foram prestados sem a exigência de processo licitatório. Na maior parte, os documentos referentes ao pagamento não justificavam os motivos da dispensa de licitação. O relatório da Operação Sal Grosso aponta que o valor sob investigação no tocante a esse caso é de R$ 3.884.871,17.
Entre as supostas fraudes investigadas pelos promotores estão a existência de timbres nos computadores da Câmara de empresas que participavam de processos licitatórios e de vários documentos que informam pendências nas licitações que não deveriam existir, como, por exemplo, “pegar assinaturas em propostas”, “preencher anexos de propostas” e “conseguir assinaturas de concorrentes”.Para os promotores, os indícios levam a crer que havia irregularidades na forma como a Câmara Municipal contrata empresas para prestar serviços à Casa.
Penso, logo escrevo 